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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 16:00
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 13:14
STJ revoga prisão preventiva de vereador de Nova Bandeirantes (MT)
A decisão seguiu, por unanimidade, o voto do relator, desembargador convocado Celso Limongi.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 09:00
STJ nega liberdade a acusado de liderar quadrilha de Belo Horizonte
O desembargador convocado Celso Limongi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminar
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
Penal. Admissibilidade. Intempestividade. Ministério Público. Contagem de prazo. Agravo ao qual se nega provimento.
. Ministra Relatora." Os Srs. Ministros Og Fernandes, Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ/SP
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 15:34
Negado habeas corpus a denunciado por tráfico de influência na prefeitura de Santo André
André (SP), entre agosto de 2001 e abril de 2002. O julgamento estava interrompido pelo pedido de vista do desembargador convocado Celso Limongi.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 18:34
Envolvido em jogo do bicho aguardará julgamento em liberdade
. Na decisão monocrática, o desembargador convocado Celso Limongi ressaltou que o acusado não pode
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 10:45
Promotor não permite casamentos gays em Florianópolis
Promotor afirmou que a posição não é por homofobia nem preconceito, mas por interpretação ao pé da letra do artigo 226 da Constituição, em que consta que a união estável se dá entre homem e mulher
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 12:38
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 13:33
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 15:08
Negada liminar para tirar o goleiro Bruno da prisão
O ex-jogador do Flamengo responde com outras pessoas pelo envolvimento nos crimes de homicídio qualificado, sequestro e ocultação de cadáver
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 15:00
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 15:51
STJ garante estabilidade a militar temporário
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela concessão da estabilidade a militar temporário que comprovou, à época de seu licenciamento, mais de dez anos de serviço.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 12:45
Atividade insalubre exercida antes de ingresso no regime estatutário pode contar para fins previdenciários
Pelo acórdão, trata-se de direito adquirido, inafastável por legislação infraconstitucional.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 12:02
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 15:51
STJ concede habeas corpus em caso de furto cujo valor dos bens não foi auferido
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus a M.F, condenado por furto, mas que, por não ter sido efetuada perícia, o valor dos bens furtados não pôde ser informado.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 18:43
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 18:20
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 13:27
Ausência da data dos fatos na denúncia não restringe defesa do réu
A falta de indicação na denúncia da data em que ocorreram os fatos constitui mera irregularidade, não impedindo o réu de exercer o direito à ampla defesa
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 17:40
Liminar garante liberdade a acusado por acidente que matou cinco pessoas
Segundo a defesa, o juiz de primeira instância havia concedido liberdade provisória, havendo portanto, constrangimento ilegal no ato do TJMG que negou posterior pedido de habeas corpus
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 14:25
STJ mantém preso acusado de executar Eliza Samudio
Desembargador negou liminar na qual defesa de Bola alegou que manutenção da prisão se tratava de constrangimento ilegal